Declaração conjunta do Partido Comunista da Grécia (KKE) e do Partido Comunista dos Povos de Espanha (PCPE)

O Partido Comunista da Grécia (KKE) e o Partido Comunista dos Povos de Espanha (PCPE), perante os complexos desenvolvimentos da crise capitalista e a selvagem ofensiva do capital contra a classe operária e os setores populares pobres, tanto na Grécia como em Espanha, assim como em toda a Europa, decidiram emitir uma declaração conjunta.

O capitalismo não pode resolver os problemas do povo

As causas da crise, que é uma crise do próprio modo de produção capitalista, uma crise de sobreacumulação de capital, salientam os limites do sistema capitalista e a necessidade da sua derrota, assim como a vigência e oportunidade do socialismo.

As forças burguesas e oportunistas, particularmente o Partido da Esquerda Europeia, que passaram algum tempo a falar do capitalismo de casino, estão a pôr todos os dias em evidência que a crise foi causada pelo neoliberalismo e que se trata de uma crise do sistema financeiro ou de uma crise da dívida. Estas forças têm sido refutadas pelo próprio desenvolvimento da crise. As propostas do PEE relativas a “um desenvolvimento capitalista favorável aos povos” e ao recurso a vários empréstimos através do BCE, que a classe operária e os setores populares pobres vão ter de pagar, são feitas à medida do grande capital e dos seus interesses.

As forças burguesas e oportunistas que saudaram e apoiaram a UE, que votaram a favor do Tratado de Maastricht e da União Económica e Monetária, também foram refutadas pelos próprios acontecimentos. Hoje em dia, essas forças que fomentaram e continuam a fomentar, sistematicamente, uma série de ilusões sobre uma “construção favorável aos povos” da UE, sobre a sua suposta refundação, viram-se desmentidas. A barbárie antioperária que está a ser promovida pela UE e os governos burgueses – quer sejam liberais ou social-democratas, de centro direita ou de centro esquerda – serve ao capital, com a criação de lucros incríveis e a ruína dos trabalhadores. A UE e os governos burgueses promovem este permanente estado de barbárie através de selvagens cortes nos salários, nas pensões e nas indemnizações por despedimento, do trabalho não pago e do saque dos fundos da segurança social, bem como através de uma fortíssima imposição fiscal e das privatizações. O massivo

incremento da pobreza e o dramático incremento do desemprego revelam a agressividade do capital e o seu objetivo de embaratecer o preço da força de trabalho e de destruir massivamente forças produtivas, para colocar a salvo a sua rentabilidade nas condições da crise.

Perante este objetivo, a competição interimperialista agudiza-se e aprofunda-se, demonstrando que a UE não é uma união de povos, mas foi e é uma união de imperialistas que não pode converter-se a favor dos povos. A ansiedade que o PEE e outras forças oportunistas estão a demonstrar quanto à salvação da UE e a sua propaganda para a embelezar sublinham o seu caráter de fiéis servidores da perpetuação do capitalismo e da exploração de classe.

A UE está ao serviço da estratégia do capital para obter uma força de trabalho mais barata, no quadro da competição com os restantes estados e uniões imperialistas. Esta estratégia explica por que há uma tendência geral – não só na Grécia e em Espanha, mas em toda a Europa – para adotar medidas selvagens, que pressupõem um ataque ao povo e incrementam os lucros dos monopólios. O PEE submete-se a esta estratégia nos seus Estatutos e na aceitação dos “princípios da UE”, que estão ao serviço do capital. A UE não é um contrapeso aos EUA, nem os povos se deveriam ver forçados a escolher entre imperialistas, como fazem os oportunistas do PEE. Objetivamente, a crise capitalista, o realinhamento das potências imperialistas e a intensificação da sua competição estimulam novos focos de guerra e de massacres dos povos. Os povos devem recusar firmemente derramar o seu sangue em benefício da burguesia.

O derrube do capitalismo é a saída – não a sua gestão

Os acontecimentos salientam que não se pode voltar ao passado. Nenhuma propriedade estatal ampliada no terreno do domínio dos monopólios pode trazer um resultado positivo para os povos, nas condições do mercado capitalista liberalizado. Nenhum “polo de bancos estatais”, nenhuma suposta transformação do BCE em benefício dos povos e nenhum suposto “fundo social” também alegadamente em benefício dos povos pode constituir uma saída para a classe operária e os setores populares pobres.

A soberania e a democracia não podem existir sem a saída de todos os países da UE, em conjunto com o derrube do poder do capital. Hoje é necessária a união de classe, o reagrupamento do movimento operário, a aliança popular dos trabalhadores e dos setores populares pobres para lutar pelo poder operário.

A formação de um polo de classe no movimento operário é uma condição necessária para a correta orientação das lutas.

A esperança está na luta de classes

Saudamos as grandes lutas operárias na Grécia, na Espanha e em muitos outros países, com os comunistas e as forças de classe na primeira linha. Estas lutas vão multiplicar-se. Saudamos particularmente a magnífica greve dos metalúrgicos gregos. Esta luta, assim como as greves gerais, demonstram na prática que a batalha crucial

não terá lugar nas praças com os “cidadãos indignados”, ou no diálogo social dos comprometidos representantes da CSI/CES1. A raiva e a indignação, para terem alguma eficácia, devem ser expressas nos locais de trabalho, onde se desenrola a luta de classes, em oposição à denominada “coesão social” e ao diálogo social promovido e apoiado pela social-democracia, o PEE e as comprometidas confederações sindicais da CSI e da CES.

Nos nossos países, a existência e a atividade de um destacado polo de classe é um recurso e um legado para a luta da classe operária e dos setores populares pobres. A Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), na Grécia, assim como os incipientes Comités para a Unidade Operária (CUO), em Espanha, constituem um valioso apoio, porque promovem a luta de classes, denunciam o papel de sapa das direções comprometidas do movimento sindical e organizam a luta da classe operária contra o capital.

O KK e o PCPE fortalecerão as iniciativas conjuntas, tanto nos seus países como no seio do Movimento Comunista Internacional, para dar força, no seio da classe operária e dos setores populares, à perspetiva forjada pela estratégia revolucionária de uma implacável luta de classes em favor do poder operário. A Revista Comunista Internacional assume um papel especial e contribui particularmente para este objetivo. Trata-se de uma iniciativa das revistas teóricas de partidos comunistas com o objetivo de reforçar a direção marxista-leninista no movimento comunista internacional, como condição necessária para o seu também necessário reagrupamento.

O Socialismo é necessário, atual, oportuno e a única saída

Os burgueses e oportunistas que saudaram a derrota do socialismo e que falaram do “período de liberdade, prosperidade e paz” foram completamente refutados. Hoje o PEE arca com uma especial responsabilidade pela histeria anticomunista, dado que aceitou o núcleo da ofensiva da classe burguesa ao negar e difamar o socialismo real, promovendo o “socialismo do século XXI”, que não é mais do que o capitalismo com “rosto humano”, algo que não pode existir. A nostalgia pelo socialismo, nos países em que se construiu, está a crescer. Os povos que viveram o socialismo não o esquecem. Os PC podem hoje tirar conclusões sobre as leis da construção socialista que foram violadas e os erros que se cometeram. As novas revoluções socialistas terão presente um legado, o socialismo que conhecemos, a superioridade da economia socializada e planificada centralmente, sem capitalistas nem exploração, sem crises nem desemprego, com a saída da NATO e da UE, sem incertezas perante o futuro, onde a classe operária estará no comando e no controlo, classe que tomará nas suas mãos as rédeas do poder.

16 de março de 2012

Translation provided by http://www.pelosocialismo.net