Discurso em 15 de Dezembro no evento político organizado pelo PCPE sobre a UE
Membro da Comissão Política do CC do KKE.
Caros camaradas:
Agradecemos ao Partido Comunista dos Povos de Espanha e aos nossos camaradas
dos outros partidos. Apreciamos muito a organização desta
iniciativa e tentaremos contribuir para a discussão acerca da UE com as
posições e a experiência do KKE.
O KKE argumenta que a União Europeia é uma aliança
imperialista inter-estatal que tem como critério os interesses dos
monopólios europeus, o grande capital europeu, o aumento da sua
lucratividade e o reforço da sua competitividade, o aumento do
nível de exploração da classe trabalhadora, a
abolição de direitos trabalhistas, a deterioração
das vidas dos povos.
É uma união imperialista inter-estatal que facilita a livre
actividade do capital ao nível nacional, regional e internacional. Para
a expansão das actividades de negócios dos grandes
consórcios económicos, para a aquisição de novos
mercados e esferas de influência a fim de saquear os recursos naturais.
Sejam quais for os mecanismos de manipulação, eles não
podem esconder que a União Europeia neste momento tem 30 milhões
de desempregado e um número semelhante de sub-empregados, mina o futuro
da juventude, condena mais de 127 milhões de pessoas à pobreza
extrema.
A União Europeia tomou parte nas guerras imperialistas na
Jugoslávia, Afeganistão, Iraque, Líbia junto com os EUA e
a NATO, e agora está a desempenhar um papel de liderança na
intervenção e nas ameaças contra a Síria e o
Irão, utilizando pretextos miseráveis, quando a verdade é
que eles procuram adquirir novos mercados, para garantir fontes de gás
natural e petróleo.
Isto é a União Europeia, a união do anti-comunismo que
está a tentar enegrecer a contribuição histórica
dos comunistas na luta pelo progresso social, que difama a
contribuição decisiva da União Soviética para a
derrota do fascismo na II Guerra Mundial e está a tentar
anti-historicamente igualar comunismo, o oponente real do capital e do
capitalismo, a fascismo, o qual é a criatura do sistema e servidor do
capital.
Os últimos 20 anos são muito instrutivos para os povos.
Primeiro:
no princípio da década de 1990 as bases para a
promoção do livre movimento de capitais, mercadorias,
serviços e trabalho foram lançadas, a bem conhecida
reestruturação capitalista que abole trabalho fundamental,
direitos de segurança social e impõe bárbaras medidas
anti-trabalhadores. A estratégia de Maastricht, "Tratado de
Lisboa" e a "EU-2020" serve de um modo planeado o aumento da
competitividade e da lucratividade dos consórcios económicos
monopolistas com o objectivo de satisfazer as necessidades actuais do capital,
o qual nas condições da crise capitalista escala a ofensiva a fim
de promover a redução do preço da força de
trabalho, a intensidade do nível de exploração da classe
trabalhadora.
Segundo:
um objectivo básico da
Política Agrícola Comum (PAC)
da
UE é a concentração da terra e da produção
nas mãos de poucos, de modo a que as relações capitalistas
na produção agrícola sejam expandidas e fortalecidas, de
modo a que sejam formadas grandes culturas capitalistas com um alto
nível de competitividade. Esta política demonstrou-se ser
desastrosa para pequenos e também para muitos médios
agricultores. Culturas tradicionais foram reduzidas, o gado sofreu, a
Grécia foi engolfada por produtos agrícolas importados, o
défice comercial aumentou.
Terceiro:
através da chamada praça da "Liberdade, Segurança,
Justiça" o edifício da UE, o poder político dos
monopólios, o sistema capitalista está a ser gradualmente
reforçado.
Repressão e autoritarismo e as lutas populares da classe trabalhadora
estão a ser incriminadas e criminalizadas, medidas duras estão a
ser tomadas contra os imigrantes, todo um mecanismo para a vigilância e
perseguição dos trabalhadores está a ser criado.
Quarto:
a
"Política de segurança e defesa comum"
está a
ser utilizada como uma ferramenta da UE para a intervenção
político-militar em todo o mundo, para controlar e explorar novos
mercados para os monopólios, para adquirir novas posições
na competição inter-imperialista.
Quinto:
a
União Económica e Monetária (UEM)
, a qual hoje inclui
17 estados e uma divisa comum, o Euro, deu ímpeto à
integração capitalista, mas aguçou
contradições inter-imperialistas. As necessidades do sistema de
estabilidade monetária foram e estão a ser utilizadas para a
imposição de duras medidas anti-populares. Na realidade, apesar
dos passos que têm sido dados rumo à integração
capitalista, a União Europeia, como uma união de estado com
diferentes níveis de desenvolvimento, enfrenta graves problemas devido
à desigualdade capitalista e isto manifestou-se intensamente durante a
crise capitalista. Os próprios burgueses e os apologistas do capitalismo
e da UE estão preocupados acerca do futuro da Eurozona, do rumo das
contradições inter-imperialistas e da competição e
com o fortalecimento de tendências centrífugas.
As leis do capitalismo são implacáveis. O aguçamento da
contradição básica entre o carácter social da
produção e a apropriação capitalista dos seus
resultados levou à crise de super-acumulação de capital e
não a uma crise de dívida ou crise do neoliberalismo como afirmam
os sociais-democratas e partidos oportunistas.
Hoje, quatro anos após os estalar da crise, o problema retornou à
Eurozona, a qual sofreu uma nova recessão e uma nova
redução da sua produção e economia em 2012.
Nestas condições, o capital precisa de maior lucratividade.
A chamada
"Governação económica europeia"
significa a
estrutura das medidas económicas e fiscais anti-povo, que além
disso constitui a supervisão dos estados membros pela equipe da UE e a
cedência consciente de direitos soberanos pelas classes burguesas e seus
representantes.
O
"Mecanismo Europeu de Estabilidade" (MEE)
que foi criado para
tratar ocorrências de bancarrota controlada, como no caso da
Grécia, opera de acordo com as mesmas linhas. Enquanto isso a
discussão e a confrontação no auge acerca das duas
importantes opções anti-populares: Primeiro, a &
quot;Multi-annual
Financial Framework 2014-2020"
em que graves contradições
inter-imperialistas estão a manifestar-se entre a Alemanha e a
França e entre a Alemanha e a Grã-Bretanha. E em segundo lugar,
quanto à proposta recente da Comissão para o
"Aprofundamento
da União Económica e Monetária"
para a
protecção da Eurozona.
Em conclusão, podemos dizer que a agressividade da UE não se
limita a uma ou outra política. O problema básico é que
esta união capitalista foi criada para servir as necessidades do grande
capital e a estratégia da aliança predatória está a
ser formada e actualizada com base neste objectivo. Assim, as políticas
anti-povo adequadas estão a ser implementadas. Por esta razão,
respondemos aos partidos burgueses e às forças oportunistas
decisivamente e esclarecendo o povo que a UE é uma união
inter-estatal do capital que se tornará continuamente mais
reaccionária.
Sublinhamos isto, denunciando o papel do
Partido de Esquerda Europeu (PEE)
o
qual emergiu das entranhas da UE, implementa a sua estratégia e faz a
apologia deste união imperialista.
O KKE está numa confrontação contínua com a UE, sua
actividade está ligada a muitas mobilizações populares
importantes e à classe trabalhadora as quais ao longo do tempo
adquiriram continuamente objectivos de luta mais radicais.
A par destes objectivos está a luta pelo desligamento da Grécia
da UE (bem como da NATO) e pelo cancelamento unilateral da dívida, com o
poder da classe trabalhadora e a socialização dos meios de
produção concentrados.
Isto é de importância particular, pois o desligamento das
organizações imperialistas está conectado ao caminho do
desenvolvimento socialista, levando em conta que só através deste
caminho um país pode desenvolver-se baseado na satisfação
das necessidades do povo e procurar criar relações mutuamente
benéficas com outros estados e povos.
O KKE argumenta que os problemas do povo não podem ser resolvidos e as
necessidades populares não podem ser satisfeitas mesmo se um país
se retirar da UE, da Eurozona e do Euro e continuar a seguir o caminho do
desenvolvimento capitalista. O regime da exploração do homem pelo
homem será perpetuado. A dominância do capital permanecerá.
As pré-condições para o irromper da crise capitalista e a
participação em guerras imperialistas serão mantidas.
Por esta razão, consideramos necessário intensificar os
esforços para fortalecer a luta anti-monopojlista, anti-capitalista e
reunir forças da classe trabalhadora e populares mais vastas, para
constituir uma forte aliança do povo com a classe trabalhadora como sua
força de vanguarda rumo ao derrube da barbárie capitalista e
desligamento de uniões imperialistas.
e-mail:cpg@int.kke.gr