11 IMCWP: Intervenção do KKE

Partido Comunista da Grécia (KKE)

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e de Trabalhadores

Nova Delhi, 20-22 de Novembro de 2009.

Intervenção do Partido Comunista da Grécia (KKE)

FALA DE GIORGOS MARINOS, membro do Burô Político do Comité Central do KKE

“A causa real da crise é a intensificação da contradição do capitalismo, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação capitalista dos meios de produção. A meta do capitalismo é o lucro, e não a satisfação das necessidades humanas.”

“Na era moderna, era da transição do capitalismo para o socialismo, a luta não deve ser por transformações democráticas burguesas, mas pelo poder socialista que superará o poder dos monopólios e resolverá os problemas do atraso económico, da dependência, etc.”

Gostaríamos de agradecer ao Partido Comunista da Índia (Marxista) por organizar e sediar o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e de Trabalhadores. O fato de esse encontro ter acontecido na Ásia pela primeira vez constitua um passo importante. Com outros, reiteramos nossa solidariedade aos povos da região que vêm se tornando alvo dos planos imperialistas e rivais, assim como nossa solidariedade à luta dos partidos comunistas que, geralmente, enfrentam dificuldades, perseguições, discriminações, assassinatos.

A análise do desenvolvimento da crise capitalista enriquecerá nossa experiência e contribuirá para o desenvolvimento da luta comunista. Comunistas estudam a crise capitalista, suas causas e consequências, as condições que ela cria para o desenvolvimento ideológico, política e de lutas de massa. De maneira alguma, nossa concentração e de que a crise do capital deverão nos desviar do que é

o desenvolvimento capitalista do período anterior, o qual factores levaram a essa crise do desenvolvimento. Além do mais, os trabalhadores devem tratar o desenvolvimento capitalista de forma única em todos os estágios do ciclo económico, desenhando suas conclusões.

O capitalismo não é perigoso, somente, no período de crise, de recessão económica. É perigoso num todo. Porque em todos os seus estágios ele é caracterizado pela exploração da força de trabalho, pela mais valia criada pelo seu trabalho, pelo lucro que é a vida e a alma do sistema capitalista.

Mesmo no momento de crescimento económico, de expansão da produção e aumento da riqueza produzida pelos trabalhadores, é o grande capital que se apropria dos frutos do desenvolvimento, aumentando seu lucro e poder. Os lucros dos magnatas, banqueiros, armadores e muitos outros sectores da plutocracia, assim como o estreitamento do monopólio capitalista, são imensos.

Por outro lado, os trabalhadores encontram o crescimento do desemprego, o congelamento dos salários e pensões, o aumento do tempo de trabalho para a aposentadoria, a desqualificação da educação, saúde, bem-estar, cultura, assim como as graves consequências das privatizações e liberalização de sectores da economia.

Essas tendências não são exclusivas de países capitalistas que intermedeiam ou subordinam posições da pirâmide capitalista. Elas também se aplicam aos EUA, à União Europeia como um bloco interestatal de organização imperialista: se aplicam no mundo capitalista como um todo.

Nessa altura do desenvolvimento nasceram as pré-condições da crise. Por isso, os partidos comunistas devem lutar para esclarecer as reais causas da crise e revelar as falsas alegações da social-democracia e de oportunistas que utilizam diversos pretextos que servem para salvaguardar o capitalismo e conciliar suas contradições irreconciliáveis.

Isso não pode esmorecer; a luta ideológico-política deve intensificar.

Devemos responder, resolutamente, às alegações da burguesia e forças oportunistas, especialmente àquelas do Partido da Esquerda Europeia e do “Partido da Esquerda” (“die Linke”) que tentam, num todo, promover as defesas capitalistas para a classe trabalhadora. Devemos responder à nova onda anticomunista surgida na ocasião dos vinte anos da contra-revolução que teve total apoio das forças liberais, social-democratas e oportunistas.

Primeiro: a alegação de que a crise foi causada, exclusivamente, pela administração neoliberal é, em parte, verdade, mas exonera o capitalismo de suas responsabilidades e libera a social-democracia. O capitalismo passa por crises desde o século 19. Com sua transição para o imperialismo a crise passa a ser sistémica.

Todos os modelos administrativos foram testados para prevenir e evitar a crise: o reforço da actividade comercial do Estado e o estímulo da demanda de acordo com os novos critérios keynesianos; também a receita neoliberal misturada com políticas sociais-democratas. De qualquer maneira, as leis capitalistas ainda existem. A crise económica da super produção se manifesta por si mesma em todos os períodos, independente da forma de governo.

A reestruturação capitalista começou em 1973 e se alastrou pela década de 1990 não por acaso. A meta era lidar com os problemas que diziam respeito à reprodução do capital e a estagnação. Essas mudanças encontraram necessidades internas de maior concentração e aumento do lucro do capital entre os mercados liberais, a livre movimentação do capital, bens, serviços e forças de trabalho. Mas até esse modelo perdeu sua dinâmica; isso levou à crise económica.

Segundo: a caracterização da crise como financeira e a teoria do “capitalismo – cassino” apresentam as reais causas da crise. Além disso, foram refutadas pelo desenvolvimento, já que a crise se espalhou para todas as esferas da economia. A história da crise provou que ela pode se manifestar, primeiramente, no sistema financeiro, mas sua raiz é a acumulação do capital que se dá na esfera da produção.

Os péssimos empréstimos garantidos pelos bancos e outras companhias financiadoras dos EUA serviram para uma necessidade específica: garantir uma maneira rentável de super acumulação do capital que incluísse a mais valia criada pela exploração da força de trabalho, o trabalho não pago da produção; garantir uma maneira de queimar o capital super acumulado e manter a produção tentando superar os problemas que dizem respeito ao poder de compra das famílias dos trabalhadores através de empréstimos para a compra de casas e outros produtos de suas necessidades.

A análise dessas questões que dizem respeito à reprodução social do capital compreende o exame da relação entre o capital industrial, comercial e financeiro, considerando que a era do imperialismo, ainda mais actualmente, se consolida com a fusão do capital industrial com o financeiro, o que leva à formação do capital financeiro com enormes proporções.

A causa real da crise é a intensificação da contradição do capitalismo, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação capitalista dos meios de produção. A meta do capitalismo é o lucro, e não a satisfação das necessidades humanas.

Esses elementos prevalecem no sistema de exploração; eles constituem a base anárquica e pessimista do desenvolvimento; a base da queda tendência da taxa de lucro causada pelo aumento orgânico de meios capitalistas de produção; a base da contradição entre produção e consumo. Esses factores levam à disfunção da reprodução social do capital e à crise da superprodução.

Nós lutamos para que as pessoas percebam as causas reais da crise e jogamos todas as nossas forças na organização da luta da classe proletária e dos sectores populares contra a agressão capitalista e os planos contra a organização popular que dá sustento ao capital e tentam jogar a culpa da crise para os ombros das populações. O povo precisa construir sua consciência. Trilhões de dólares foram transferidos para reforçar os banqueiros, magnatas e outros capitalistas que promovem a ofensiva contra os trabalhadores e os movimentos populares, o esforço para fazê-los pagar pela crise capitalista. Este percurso é trilhado tanto pelos EUA quanto pela União Europeia, assim como outros países capitalistas, todos eles liderados por partidos neoliberais e social-democratas. A decisão do G20 também vai na mesma direcção. Suas contradições reflectem as rivalidades entre os interesses monopolistas e particulares.

Para enganarem a população eles usam diversas teorias contraditórias; promovem falsas expectativas com o intuito de analisar as reacções das sociedades e esconderem o desenvolvimento da luta de classes.

As forças social-democratas, a Internacional Socialista e seus fantoches lideram esse esforço.

Primeiro: eles apresentam o controle do movimento do capital como uma alternativa à crise, falam sobre a democratização do Banco Mundial e do Banco Central Europeu. De qualquer maneira, ficou provado que nada pode prevenir o surgimento das contradições capitalistas e que nenhuma medida pode ser tomada para mudar a natureza do sistema bancário, que é uma ferramenta do capitalismo.

Segundo: eles promovem a nacionalização de alguns bancos ou outros empreendimentos capitalistas também como alternativas. Essa posição é decepcionante porque, até mesmo nesse caso, o critério do lucro permanece no campo da liberalização do Mercado que reproduz a competição e agressividade contra os povos.

Terceiro: eles estão preocupados com o aumento do desemprego e, como solução, promovem o aumento do desenvolvimento combinado com o chamado “desenvolvimento verde”. Estão, na verdade, enganando os povos. O desenvolvimento capitalista nunca foi dirigido para a garantia de trabalho para todo mundo, e nunca será.

É lamentável o fato de os meios de produção estarem nas mãos dos capitalistas, que o lucro é o critério para o desenvolvimento e que, em qualquer caso, o sistema é caracterizado pela anarquia na produção e o desenvolvimento desigual entre os vários campos e sectores da economia, assim como das áreas geográficas.

Esse fato sublinha que, no capitalismo, os trabalhadores nunca estarão na frente dos lucros; isso revela

o quão traiçoeiras são as alegações sobre a “racionalização”, o capitalismo “humano” e regulamentação do Mercado. Os comunistas devem refutar, resolutamente, essas ilusões sobre a administração do sistema capitalista e superar as dificuldades na organização e desenvolvimento da luta de classes, esclarecendo que não há interesses comuns entre o capital e a classe trabalhadora, nem na fase de crise, muito menos na fase de revitalização do desenvolvimento capitalista.

Capitalistas e seus partidos promovem novas medidas contra populações em nome das mudanças climáticas, mascarando o fato de que essas mudanças são resultado da exploração das riquezas naturais, pelo capital, com o intuito de terem lucros. Energia, água, florestas, matas, produção agrícola são privatizadas e se acumulam nas mãos de algumas corporações multinacionais, agora também em nome do meio ambiente. Medidas semelhantes são promovidas, em grande ou pequena escala, em todos os países capitalistas, independente do grau de desenvolvimento do capital.

Além do mais, a protecção do meio ambiente também é usada como um pretexto para as intervenções imperialistas. Monopólios multinacionais, através do poder imperialista, coordenado pelos EUA e a União Europeia, promovem acordos interestatais antipopulares e em defesa da Organização Mundial do Comércio e das negociações da Rodada de Doha com os países menos desenvolvidos. Eles também negociam metas para a produção de biocombustíveis, o que destrói vastas áreas florestais, promovem as mudanças genéticas nos alimentos e promovem outras medidas que significam um golpe ainda maior contra as rendas dos trabalhadores, pobres e camponeses.

“Economia Verde”, promovida, principalmente, pela União Europeia, constitui uma maneira de acumulação do capital salvaguardando os lucros dos monopólios intensificando a exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais; não só isso não resolve o problema das mudanças climáticas como, pelo contrário, intensifica. Problemas climáticos e ambientais não podem ser tratados como independentes da propriedade dos meios de produção, nem ignorando a concentração política que significam.

Camaradas,

Colaboração de classe é uma das mais incidentes e perigosas ferramentas de manipulação da classe trabalhadora e seu enfraquecimento revolucionário. Nós estamos, por isso, obrigados a estreitar laços ideológicos e organizar lutas contra tais posições, que são, em muitos casos, expressadas não somente por partidos neoliberais ou social-democratas, mas também por partidos que se apresentam de “esquerda”, na verdade partidos oportunistas. Esses partidos tentam construir relações com partidos comunistas, exercendo influência nos seus locais de organização, ideologia e linha política.

Alguns desses chamados partidos de “esquerda” não só apresentam posições que servem ao capitalismo, mas também para abrirem espaço para o anticomunismo, caluniando o socialismo histórico dentro do movimento comunista.

O esforço do movimento comunista para unificar a classe trabalhadora não pode se basear em relações com os chamados “partidos oportunistas de esquerda”; deve depender da habilidade de convencimento, recuperando e mobilizando a classe e os movimentos populares contra os monopólios e o imperialismo.

O Partido Comunista da Grécia (KKE) acredita que o esclarecimento desse significante momento dará ímpeto à luta do movimento comunista; afirmará sua actuação independente e o recrutamento de novas forças do movimento operário. Isso é particularmente importante para a mudança da correlação de forças e efectivação da luta sob condições de crise e, inclusive, para o futuro.

Além do mais, gostaríamos de esclarecer o seguinte:

Essa intensa luta político-ideológica requer um esforço maior para mostrar as mazelas do desenvolvimento, de acordo com a análise Marxista-Leninista. Isso também requer que os encontros internacionais dos partidos comunistas e de trabalhadores continuem nessa direcção. Somente nesse caminho poderão os encontros internacionais completar essa tarefa, superando as dificuldades e respondendo às expectativas do povo trabalhador. Na Grécia, vivemos a experiência das dificuldades de uma batalha caracterizada pela agressividade da União Europeia e do governo social-democrata. Por trás da crise, a reestruturação do capital é acelerada, o esforço para impor a chamada “flexibilização” do emprego se intensifica, a política de desmantelamento da segurança social se mantém, saúde, educação vêm sendo privatizados, enquanto os salários e as aposentadorias são congelados. Todos os meios são utilizados para reduzir o valor da força de trabalho, aumentar o grau de exploração e os lucros do capital.

Sob essas condições, o KKE aumenta seus esforços para a unidade da classe trabalhadora e a aliança com o campesinato e outros sectores oprimidos. Insiste na organização da classe nos locais de trabalho e sindicatos; apoia e participa da PAME, o pólo classista do movimento sindical que luta contra as forças “sindicaleiras” e trava duras batalhas pelos direitos dos trabalhadores.

O reforço e a efectivação da luta de classe do movimento requerem boa orientação contra os esforços de colocar o peso da crise sobre os ombros dos trabalhadores; assim como a promoção de demandas que vão ao encontro das necessidades das pessoas (estabilidade no trabalho e pleno emprego, aumento substancial de salários e pensões, saúde pública, sistema educacional de qualidade e gratuito, etc).

Os sindicatos que se filiaram ao PAME na luta alcançaram resultados significantes. Através de greves, paralisações, ocupações e outras formas de luta estancaram as demissões; obrigaram os empregadores a reintegrar seus funcionários demitidos; assinaram contratos trabalhistas colectivos que os obrigam a proporcionar aumentos superiores à política de rendimentos; os sindicatos intercederam em favor dos imigrantes que vinham sendo atacados.

KKE, junto à classe, organizou um movimento orientado para enfrentar essas dificuldades e é, particularmente, exigente em matéria de reforço da ideologia e da luta política de massas para a libertação do trabalho da política e ideologia burguesa, o reformismo.

Em nossa opinião, os partidos comunistas devem combinar esforços para alinhar o movimento de classe a nível nacional reforçando a Federação Sindical Mundial d (FSM), que teve um significante progresso na sua reconstrução.

Gostaríamos de alertar. A crise capitalista intensifica as contradições intra-imperialistas em um período em que os EUA vêem reduzidas suas cotas no “GWP”, a União Europeia reforça sua presença e a China, a Rússia, a Índia e o Brasil passam a disputar o mesmo espaço.

Os trabalhadores não devem se iludir com slogans de democratização da ONU ou de uma “nova arquitectura das relações internacionais”. Esses slogans têm, somente, a intenção de humanizar o capitalismo. De fato, nunca existiu um mundo “unipolar”! As condições e contradições imperialistas sempre existiram. No entanto, no passado, foram atenuados devido à necessidade de enfrentarem a URSS e outros países socialistas.

Hoje em dia, testemunhamos uma nova intensificação das contradições imperialistas, assim como o exercício de várias forças imperialistas crescentes e alianças desempenhando um papel actualizado nos assuntos internacionais, descrito pelo modelo de “mundo multipolar”.

Na verdade, o imperialismo se caracteriza pela dilecção que dá aos mercados e recursos naturais. Comunistas assumem grandes responsabilidades no que se refere ao esclarecimento e a mobilização dos povos contra as guerras e intervenções imperialistas, contra as ocupações, também contra todas as organizações e centros imperialistas, independente da sua “cor”, seus nomes ou regiões onde foram criadas.

Os conflitos internos e também entre as organizações imperialistas, como a Organização Mundial do Comércio, não devem ser submetidos aos trabalhadores como demandas para uma melhor ou mais justa administração do sistema capitalista. Os acordos concluídos nessa organização reflectem a correlação de forças e uma ilusão na crença de que eles podem ser mais justos.

Os comunistas não lutam por uma posição melhor no mundo capitalista, ou por uma melhor gestão capitalista, mas para derrotar o capitalismo e construir o socialismo!

Os trabalhadores, tanto de países desenvolvidos quanto daqueles em desenvolvimento, seguindo o modelo capitalista, devem responder com uma luta unificada e comum contra os imperialistas, contra os esforços de dividir os respectivos povos pelo critério de classes no “Sul e no Norte”, entre países “Ricos e Pobres”.

Os comunistas devem responder a essas pseudo-divisões com a elaboração de uma estratégia comum contra o imperialismo, com uma unidade ainda mais forte a nível global que será construída através de nossas lutas nacionais e regionais sempre cooperando com outros movimentos anti-imperialistas.

A histórica frase do Manifesto Comunista ainda é relevante: “Proletários de todos os países, uni-vos”!

A distância entre os capitalistas e a classe trabalhadora aumenta nos chamados países “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”. As contradições sociais aumentam devido ao ataque global liderado pelo grande capital depois da queda do sistema socialista na Europa, recaindo sobre os direitos e ganhos dos trabalhadores de todo o mundo.

A experiência histórica provou que o movimento comunista se fortalece na medida em que está fortemente dedicado à luta antiimperialista, anti-monopolista e, principalmente, à sua meta, que é a luta revolucionária de superação do capitalismo pelo socialismo, abolindo a exploração do homem pelo homem.

Na era moderna, era da transição do capitalismo para o socialismo, a luta não deve ser por transformações democráticas burguesas, mas pelo poder socialista que superará o poder dos monopólios e resolverá os problemas do atraso económico, da dependência, etc.

Os inimigos do socialismo e vários anticomunistas, que celebraram, há alguns dias atrás, a queda do Muro de Berlim, não podem parar o curso da história, não importa o que façam.

O Socialismo teve uma grande contribuição histórica. Em alguns anos resolveu problemas que   o capitalismo não consegue há séculos. Estabaleceu o direito pelo trabalho, pela saúde pública e educação, desenvolveu os esportes e a cultura para os povos, aboliu a exploração do homem pelo homem, mostrou a supremacia do socialismo sobre o capitalismo.

A União Soviética foi um factor importante na vitória sobre o fascismo, tendo perdido 20 milhões de seus homens na batalha.

Estudamos as deficiências que levaram aos erros, os desvios oportunistas que levaram à derrubada do socialismo; tiramos nossas lições. O Socialismo no novo século é constituido de continuação integral do património e das lições do socialismo do século XX.

Socialismo está mais relevante e necessário. A intensificação das contradições, do desemprego, pobreza, exploração e da crise do capital mostram seus limites históricos.

O caminho para a satisfação dos povos passa pelo poder dos trabalhadores, a ditadura do proletariado, a socialização dos meios de produção e das terras, o controle e planeamento central dos trabalhadores.

Esse é o farol que ilumina nosso caminho.