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Encontro Comunista Europeu 2011: Discurso introdutório da Secretáriageral do CC do KKE, Aleka Papariga



Queridos camaradas,

A deflagração da crise económica capitalista encontrou o KKE ideológica e politicamente preparado porque trabalhámos a tempo, baseados em investigação científica, nas nossas elaborações e previsões acerca do curso do desenvolvimento do capitalismo na Grécia, sob as condições do domínio pela UE. Ao mesmo tempo, tomámos muito em conta as contradições dentro da União Europeia e as contradições internacionais interimperialistas no quadro do desenvolvimento desigual; a entrada dinâmica no mercado global e a concorrência interimperialista dos novos poderes capitalistas como a China, a Índia e o Brasil; o papel da Rússia no conflito, etc. Acompanhámos de bastante perto o papel que a Turquia, a nível regional, está a tentar desempenhar, particularmente através da sua participação no famoso G20.

Assim que apareceram no horizonte os primeiros sinais da crise, fizemos uma análise muito concreta da situação e colocámos a questão do reagrupamento do movimento operário como questão ainda mais urgente. Através das discussões coletivas no Partido, que culminaram numa conferência nacional, elaborámos um quadro de ação comum do movimento operário e da sua aliança com os estratos mais pobres da pequenaburguesia, os trabalhadores por conta própria, os artesãos, os pequenos comerciantes e agricultores pobres. Neste contexto, elaborámos melhor os problemas da juventude e das mulheres, dos jovens casais e o papel dos movimentos dos estudantes e das mulheres.

Tomámos medidas adicionais para construir partido e realizar trabalho de massas nas fábricas e na indústria em geral, porque é aqui que serão julgados o desenvolvimento da luta de classes e a perspetiva das alianças sociais. Neste quadro, procedemos a uma reestruturação interna na organização dos membros do Partido e à unificação das organizações partidárias que têm um campo de ação unificado. Não é por acaso que todos os partidos na Grécia, sejam eles burgueses, pequenoburgueses ou oportunistas, independentemente de como votaram o pacote de medidas antipopulares, focalizam as suas propostas no modo como pode ser reduzido o défice, onde deve o capital concentrarse para investir, e como pode ser aumentada a massa dos lucros para ser mais bem distribuída e dividida pelos acionistas.

As suas propostas constituem um círculo vicioso. Elas apoiam, com algumas diferenças secundárias, todos aqueles factores que levam inevitavelmente à eclosão de crises depois de um período de alta taxa de crescimento do PIB e das taxas de rentabilidade.

Uma coisa é lutar pelo alívio temporário dos trabalhadores, outra bem diferente é transformar isto em teoria e considerar que a solução alternativa é a chamada mais justa distribuição da riqueza, não tendo em conta as relações da economia com a política no sistema capitalista.

Existe hoje uma oportunidade histórica no terreno da incessante luta de classes: dirigir o pensamento e a ação dos povos em luta – sob a direção da classe operária – para o poder da classe trabalhadora. Devese entender que, se mesmo num determinado país, for eleita pelo povo uma maioria a favor dos trabalhadores para o parlamento e se nessa base se formar um governo, este não será capaz de ultrapassar os limites das leis básicas do capitalismo se não resolver as questões da socialização dos principais meios de produção, da desvinculação da UE e da NATO, da planificação da economia em todo o país e do estabelecimento do controlo operário de cima a baixo.

Desde o primeiro momento, e hoje mais que nunca, é óbvio que a súbita agudização de todos os problemas económicos e sociais, o crescente desemprego e pobreza não são suficientes, por si só, para o desenvolvimento da luta de classes, se a sua ação não for combinada com a luta políticoideológica conduzida pelo Partido, pelo movimento operário de classe e pelas organizações revolucionárias em geral.

As diversas tentativas de explicar as causas desta crise, que eles deliberadamente apresentam como uma crise de dívida e de défice, pela má gestão, pela existência de um setor do Estado demasiado grande e por um excesso de partidarismo têm de ser combatidas.

É claro que não nos limitamos a um contraataque propagandístico. Impulsionámos a formação de uma aliança social a nível nacional (preparámos o terreno em cooperação com forças revolucionárias mais vastas) com um quadro comum de objetivos de luta. É um acontecimento que se dá pela primeira vez na Grécia em tal direção. Esta iniciativa foi tomada pela PAME e a ela responderam positivamente a Frente Militante de todos os Camponeses (PASY), a Frente Antimonopolista dos Trabalhadores por conta própria e Pequenos Comerciantes (PASEVE). Este agrupamento alargouse com a participação da Frente de Luta dos Estudantes (MAS) e a Federação das Mulheres Gregas (OGE). Isto não é um estreito agrupamento fracionário, mas uma aliança social assente em organizações revolucionárias com orientação de classe, assim como em forças militantes que atuam como minorias dentro de estruturas do movimento sindical. Desde o primeiro momento foi dada grande importância à formação de comités populares da aliança nos bairros, comités de luta nos locais de trabalho, comités sindicais setoriais.

Especializámos a organização da luta popular com caráter de classe, dando maior importância à base e fazendo um esforço planificado no sentido de lhe dar uma natureza regional e nacional.

Ao mesmo tempo, levámos ao Parlamento e ao movimento alguns objetivos imediatos de luta relativos ao desemprego e à proteção dos desempregados, aos trabalhadores com vínculos precários, aos agricultores e pequenos empresários pobres, às pensões e ao sistema da Segurança Social, Saúde e Educação; aos problemas de habitação dos trabalhadores, aos sérios atrasos na proteção antissísmica, às dívidas das pessoas à banca, etc.

Os comités populares devem se formados de forma muito bem preparada, através de amplos processos de massas, para que não sejam uma mera “etiqueta”. Devem ser dirigidos às mais vastas massas populares em volta de um problema específico ou de um conjunto de problemas. Cada parte constituinte desta aliança continua a sua atividade no seu campo ou setor, locais de trabalho, zonas industriais, bairros, universidades e escolas. Não se trata de um agrupamento temporário, mas de uma força que conduza os trabalhadores e outros estratos populares pobres à luta organizada numa direção antimonopolista e antiimperialista, contra o poder dos monopólios.

A força desta aliança julgase nas fábricas, nos locais de trabalho, onde a contradição entre o trabalho e o capital se expressa clara e diretamente. Tem havido já alguns resultados positivos na readmissão de trabalhadores despedidos, no pagamento de salários e indemnizações e na ligação da eletricidade a famílias que não pagaram as faturas devido à sua pobreza. Têmse dado e continuam a darse importantes mobilizações pela abolição das portagens nas autoestradas, o pagamento de taxas moderadoras nos hospitais do Estado, contra o aumento dos preços dos exames médicos, contra o encerramento de escolas e a abolição de camas nos hospitais.

Depois de estudar as decisões da cimeira do Partido de Esquerda Europeia, que se realizou em Atenas, podemos ver claramente que, por detrás da sua fraseologia radical, revela claramente a sua intenção de gerir a crise, deixando intocável a linha política burguesa. As suas propostas dissociam a política da economia, dividem os capitalistas em credores e devedores, separam as causas da crise das suas consequências. As ditas propostas radicais para a socialização de grupos bancários e do setor financeiro operam no quadro do sistema capitalista, como acontece também na proposta para a mudança da natureza do crédito. Se esta utopia não resulta da ignorância acerca do papel do crédito no sistema capitalista, então só serve para iludir as pessoas. Infelizmente, é a última que é verdadeira.

Ao transformar a dívida de consequência em causa, eles estão a criar uma atmosfera entre o povo de que deve aceitar alguns sacrifícios, porque a dívida é um problema nacional e acima de tudo está a economia nacional.

PROPOSTAS PARA AÇÃO E DIREÇÃO COMUM

1. Intervenção coordenada no campo políticoideológico para que se torne claro o campo de luta

A. Consideramos que os partidos comunistas da Europa, intervindo ou não em Estadosmembros da União Europeia, têm o dever de conduzir um trabalho sistemático e, se estivermos de acordo, conjunto, para tornar claro que a causa da crise reside na produção e que é na esfera da circulação do dinheiro que aparecem as contradições, paradoxos e disfunções do modo de produção capitalista. E daqui decorre a verdade fundamental – que a classe operária, o movimento operário é a força mais avançada e revolucionária da sociedade, a força que pode unir os outros estratos populares numa dinâmica aliança de massas.

O desenvolvimento de um real contraataque ideológico na luta em torno dos problemas mais agudos é absolutamente necessário para a compreensão, tão vasta quanto possível, especialmente entre a classe operária, da questão da relação entre a economia e a política.

As nossas posições sobre a economia capitalista, as suas leis fundamentais, o desenvolvimento das contradições internas do sistema, a lei da baixa tendencial da taxa de lucro, as relações de produção e distribuição, o papel do crédito na economia capitalista têm de ser difundidas mais amplamente.

Será difícil ao movimento operário e aos seus aliados dar um passo em frente sem se penetrar na lógica do funcionamento do sistema e se estas questões não forem compreendidas.

É uma necessidade vital revelar, na base de argumentos e factos, as questões relacionadas com a concorrência interimperialista, sobre o que se passa com os grupos imperialistas multinacionais a nível regional e global. A consciência das massas não se forma de modo espontâneo, por muito que se agudizem os problemas, sem a intensificação da luta política e ideológica.

É uma oportunidade séria para compreender os limites históricos do sistema capitalista, tais como: a anarquia da produção, o desenvolvimento desigual, a massiva redução do capital industrial em relação ao capital bancário, a extensão e velocidade das transações de títulos e a circulação do capital financeiro. A instabilidade política que objetivamente se verificará deve ser utilizada pelo movimento ao serviço dos seus próprios interesses. Não deve ser utilizada para a implementação de cenários de coligações governamentais que reforçarão o ataque contra o povo, com vários álibis “de esquerda”, “renovados” ou “centristas”.

O facto de a revolução socialista não estar na ordem do dia não significa que não haja uma necessidade objetiva de o movimento operário apontar o socialismo como resposta ao caminho obsoleto do capitalismo para o desenvolvimento.

B. O modo como um governo burguês gere a crise, independentemente da sua composição, tem uma dada orientação e natureza. Toma medidas que levam à intensificação da exploração de classe enquanto a força de trabalho se torna cada vez mais barata. A crise significa a depreciaçãodestruição de um setor do capital, seja ele financeiro ou capital real. Contudo, o estado burguês, o poder do capital toma medidas para que esta depreciação seja a menor possível em termos da redução da massa dos lucros ou para a sua recuperação o mais breve possível.

C. A gestão burguesa será acompanhada por instabilidade política, conflitos militares locais e intervenções que refletem o conflito entre as potências do sistema imperialista internacional.

A guerra contra a Líbia, as intervenções imperialistas no Egito e na Tunísia, na Síria, no Bharein e no Iémen são a continuação das intervenções imperialistas e das guerras na Jugoslávia, Iraque, Afeganistão, Somália e Sudão e têm um único propósito: controlar ainda mais decisivamente o petróleo, o gás natural e os recursos minerais; impedir levantamentos populares e particularmente o despertar da classe operária, para mudar governos e impor outros que sejam mais amigos de um ou de outro imperialista.

Por isso, a luta do movimento operário contra o imperialismo tem de adquirir características anticapitalistas. Isto é válido para o movimento que se desenvolve no país agressor, como também para o país capitalista que é alvo de ataque. A luta contra a ocupação estrangeira não deve perder as suas características de classe, pois a classe burguesa, não importa se ganha ou perde, não abandona o seu objetivo principal que é atacar e derrotar o movimento popular em geral.

2. Estratégia comum em relação à UE

Independentemente da forma que a UE vier a tomar, haverá sempre um campo com uma política decidida sem contradições ou discordâncias: a estratégia de barbárie contra a classe operária e o povo trabalhador em todos os Estadosmembros, a participação em guerras imperialistas, “a paz imperialista”. Esta política contra os povos será servida por qualquer tipo de mecanismo da UE e por qualquer política comum que conseguirão adotar. Este é o conteúdo de classe da federalização europeia que tem vindo a ser proposta por vários Estadosmembros e forças políticas. O Estadonação como o órgão que assegura a concentração e centralização do capital em renhida competição entre os Estadosmembros não será superado ou apagado.

A linha política de rotura e desvinculação da UE é um requisito prévio para o desenvolvimento da luta que beneficiará o povo, para a perspetiva do socialismo, para uma Europa socialista unida. Esta possibilidade não será realizada automática e simultaneamente em toda a Europa, será o resultado de sucessivos e coordenados impulsos ao nível nacional.

Os povos devem lutar, por seu lado, contra os estados burgueses, os monopólios a nível nacional e também a nível europeu e internacional. Eles não podem “corrigir” as decisões da UE; só podem pôr um travão temporariamente através de uma agressiva linha política de rotura. Finalmente, a saída de cada país da UE através do derrubamento do poder burguês aplana o caminho para a Europa do socialismo, da cooperação equitativa no interesse dos povos.

 


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Translation provided by pelosocialismo.net

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