O movimento comunista internacional atual e a posição do KKE

Introdução

O KKE faz esforços no sentido de contribuir para o desenvolvimento do movimento comunista internacional. Estes esforços constituem um dever permanente e firme, que tem marcado o seu percurso histórico. Tudo isto tem uma base objetiva e emana do verdadeiro caráter internacionalista do nosso Partido, assim como de cada partido comunista, que, como vanguarda da classe operária, constitui uma parte do movimento comunista internacional e é avaliado pela ação combinada a nível nacional e internacional, pela sua contribuição na tarefa comum dos comunistas, com confiança e dedicação ao princípio marxista “proletários de todos os países, univos”.

O capital é uma força internacional; por isso, a luta de classes desenvolvese a nível internacional. Isso requer o desenvolvimento da classe operária num poder internacional. O que pressupõe uma estratégia revolucionária unificada, a ação conjunta dos partidos comunistas, a elaboração conjunta de políticas para a aliança com estratos populares pobres, numa direção antiimperialista e antimonopolista.

A luta internacional dos partidos comunistas percorreu um longo caminho desde a fundação da Primeira Internacional, da bancarrota oportunista da Segunda Internacional, da histórica fundação da Terceira (Comunista) Internacional e de outras formas de coordenação que se seguiram. Nós analisamos criticamente toda essa valiosa e cristalizada experiência, no sentido de continuarmos os nossos esforços nas novas condições criadas depois da contrarrevolução e da profunda crise do movimento comunista.

Este longo percurso histórico caraterizase pelo permanente conflito, em questões teóricas e estratégicas, entre a corrente revolucionária e o oportunismo, pela influência da ideologia e política burguesas no movimento operário, que afetou a unidade e a eficácia da ação do movimento comunista em todo o seu percurso. O KKE estuda a trajetória histórica do movimento comunista e retira daí valiosas experiências. O XVIII Congresso realça, entre outras:

“Os acontecimentos no movimento comunista internacional e as questões de estratégia desempenham um importante papel na luta de classes a nível mundial e na configuração da correlação de forças. Problemas de unidade ideológica e estratégica expressaramse durante todo

o percurso da Internacional Comunista (IC), sobre o caráter da revolução, a natureza da guerra que se aproximava na sequência da ascensão do fascismo na Alemanha e a atitude dos comunistas perante a socialdemocracia”².

Nas nossas teses focamos o enfraquecimento no funcionamento da IC, como centro de unidade, muitos anos antes da sua autodissolução (1943). Pensamos que a dissolução da IC – apesar dos problemas de unidade existentes e independentemente do tempo que poderia ou não manterse – privou o movimento comunista internacional do seu centro e da capacidade de elaborar, de forma coordenada, uma estratégia revolucionária para a transformação da luta contra a guerra imperialista ou a ocupação estrangeira em luta pelo poder do Estado, nas condições da Segunda Guerra Mundial.

Como é referido na resolução do XVIII Congresso do KKE “a estratégia do movimento comunista não aproveitou o facto de a contradição entre o capital e o trabalho ser uma componente integrante do caráter de libertação nacional antifascista da luta armada, numa série de países, para levantar a questão do poder de Estado, já que o socialismo e a perspetiva do comunismo são a única solução alternativa à barbárie capitalista”³.

O movimento comunista não conseguiu avaliar corretamente a correlação de forças saída da Segunda Guerra Mundial, para ver a repetição de equívocos na política de alianças. Não conseguiu elaborar uma estratégia unificada e independente contra a estratégia do imperialismo internacional.

Na resolução do XX Congresso do PCUS (Fevereiro de 1956) predominaram opiniões revisionistas socialdemocratas sobre a possibilidade da “coexistência pacífica” entre o capitalismo e o socialismo e a possibilidade de uma transição pacífica e parlamentar para o socialismo.

Além disso, a estratégia do “governo antimonopolista”, como uma espécie de estádio entre o socialismo e o capitalismo, que resolveria problemas de “dependência” dos EUA, foi adotada na base de uma análise errada da posição e do poder de cada estado capitalista no sistema imperialista, que olhava, mesmo países como a GrãBretanha e a França, como subordinados aos EUA. Foi por isto que Partidos Comunistas escolheram uma política de alianças que incluiu forças burguesas, definidas como “de orientação nacional” nacional, em contraposição àquelas que se consideravam servis ao imperialismo estrangeiro.

Nas fileiras de muitos Partidos Comunistas da Europa Ocidental, sob o pretexto das especificidades nacionais de cada país, ganhou predominância a corrente oportunista conhecida como “Eurocomunismo”, corrente que negava as leis científicas da revolução socialista, a ditadura do proletariado e a luta revolucionária em geral, o que conduziu à degeneração desses partidos.

Assim, a contrarrevolução encontrou o movimento comunista nos países capitalistas vulnerável à ofensiva ideológica do inimigo, intensificando os seus problemas e iniciando um novo período de profunda crise.

O caráter da crise e as condições para a sua superação

Os acontecimentos dos últimos vinte anos apresentam novos elementos qualitativos. A contrarrevolução na União Soviética e noutros países socialistas levou à dissolução e ao desarmamento de muitos partidos comunistas. A mutação socialdemocrata de partidos comunistas conduziu à sua diluição em novas formações oportunistas. A retração geral levou à negação da teoria revolucionária – isto é, do marxismoleninismo – à negação dos princípios de organização e funcionamento do partido de novo tipo, ao enfraquecimento da luta pelo socialismocomunismo.

Claro que hoje a situação é diferente da de 1991. Houve progressos na reconstrução de muitos partidos comunistas, na coordenação internacional e na conjugação da luta. Porém, não podemos examinar este progresso numa perspetiva estática. Temos de o avaliar com base no contínuo crescimento das necessidades da luta revolucionária, que nos coloca novas e exigentes tarefas.

A crise continua. Por isso, a avaliação do XVIII Congresso do KKE, ao realçar que “o movimento comunista continua organizativamente e ideologicamente fragmentado”, é de grande significado. “Enquanto a situação não melhora, enquanto continua parada, aumenta o perigo de uma nova regressão”⁴.

Os acontecimentos progridem, a agressividade dos monopólios e do imperialismo intensificase, as forças oportunistas intervêm metodicamente exercendo influência nos Partidos Comunistas. Enquanto se prolonga a sua reconstrução numa direção revolucionária, o movimento comunista perde tempo precioso e oportunidades. Não pode intervir de forma unificada a nível nacional, regional e internacional, não pode esclarecer a classe trabalhadora, os estratos populares, a juventude, não pode organizar efetivamente a luta antimonopolista e antiimperialista, para pôr em causa o sistema de exploração, preparando e concentrando forças para a sua derrota, e para a revolução socialista.

O KKE acumulou significativos ensinamentos. O nosso partido conseguiu autoreconstruirse devido à sua resoluta dedicação à luta de classes e ao objetivo da derrota do capitalismo, ou seja, à perspetiva socialista. Elaborou uma estratégia atualizada e uma linha de luta antiimperialista, antimonopolista e de concentração de forças. Hoje, sob difíceis condições, continua o seu desenvolvimento precisamente nesta linha; e aumenta o seu prestígio e a sua influência, o que é uma espinha na garganta da plutocracia, dos imperialistas e dos apologistas do capitalismo.

Temos muitas debilidades, mas é claro para nós qual deve ser a principal obrigação de um partido comunista que assume as suas responsabilidades, honra o seu nome e a sua história e retira ensinamentos da sua experiência e dos seus erros.

Não subestimamos as dificuldades acumuladas a nível internacional. A situação é complexa e complicada, enquanto o ataque do inimigo é forte e bem organizado.

É sob estas condições que se testam as qualidades de comando, os órgãos de direção e os comunistas em geral, conscientes do facto de que não há situações imutáveis, que se podem dar mais e substanciais progressos, que se podem ultrapassar obstáculos e ganhar terreno – sobretudo a nível nacional – e, nesta base, desenvolver a atividade e contribuição internacionalistas.

Devemos ganhar terreno na difusão da ideologia e política comunistas, no desenvolvimento da luta de classes, forjando ligações com a classe operária e os estratos populares, no fortalecimento das fileiras dos partidos comunistas.

Este desenvolvimento requer o conhecimento das causas da crise que afeta o movimento comunista, para dar passos decisivos na erradicação dessas causas.

A crise do movimento comunista internacional tem um conteúdo ideológico e político. Expressa a longa e profunda influência das posições oportunistas e socialdemocratas nos partidos comunistas. Expressa problemas na assimilação da nossa estratégia, na análise marxistaleninista dos temas contemporâneos, na elaboração de uma estratégia atual que sirva a perspetiva socialista, na base dos nossos princípios ideológicos e da experiência histórica da luta de classes.

Como foi apontado na Resolução do XVII Congresso do KKE, sobre a situação no movimento comunista internacional, a luta entre as posições revolucionárias e as reformistas e oportunistas continua no seio do movimento comunista. Esta luta centralizase em: a atitude perante o socialismo que nos foi dado conhecer e as causas da sua derrota; a relevância do marxismoleninismo; a necessidade de desenvolver a teoria revolucionária, nas atuais condições; o caráter do Partido Comunista; o caráter do imperialismo; a relação da luta ao nível nacional e internacional; a política de alianças; a atitude perante a socialdemocracia; a postura dos comunistas nos movimentos de massas; a sua postura em relação à crise capitalista, às contradições interimperialistas e às guerras imperialistas; a política perante as uniões regionais e internacionais entre os estados imperialistas; o papel histórico da classe operária; as leis da revolução e construção socialistas; o internacionalismo proletário.

O movimento comunista pode lidar melhor com estes problemas, à medida que se apercebe destes fatores e os procura resolver.

O KKE respeita a independência dos partidos comunistas. Como parte do movimento comunista internacional quer contribuir para esta reflexão e apresentar as suas posições sobre alguns problemas cruciais do movimento comunista, que podem transformarse em fatores de aprofundamento da crise se não se atalharem a tempo.

A existência de partidos comunistas de novo tipo é necessária

Hoje em dia, nas condições da contrarrevolução, há necessidade de criar Partidos Comunistas marxistasleninistas numa série de países; noutros, os partidos têm de se reconstruir numa base revolucionária. A existência de partidos comunistas é necessária em todos os países. A necessidade de uma organização comunista independente está mais madura do que antes, pois é a existência de partidos comunistas de novo tipo que expressa a fusão da teoria revolucionária com o movimento dos trabalhadores – que se baseia na classe operária, força de vanguarda da sociedade – e expressa também os seus interesses, comprometidos com a sua missão histórica.

A luta dos comunistas deve guiarse pela posição leninista de que o partido é a forma superior da organização de classe do proletariado; de que elabora o seu programa revolucionário e uma tática que corresponda à sua estratégia, baseado nas leis do desenvolvimento social. Cada partido comunista deve estudar a experiência internacional e daí retirar lições e conclusões. O que aconteceu aos partidos que, influenciados pelas teorias burguesas sobre “o fim da classe operária”, escolheram outro sujeito do desenvolvimento social em vez da classe operária, que é a força revolucionária de vanguarda? O que aconteceu aos partidos comunistas que negaram o centralismo democrático e os demais princípios de organização do partido de novo tipo e, finalmente, se transformaram em clubes de discussões infindas, grupos fragmentados, ou máquinas eleitorais?

Os substitutos são poeira no vento. Não conseguem suportar as severas condições da luta de classes. Debilitamse, degeneram, dissolvemse ou evoluem para partidos sociaisdemocratas, ainda que mantenham o nome de comunista.

Esta conclusão não tem a ver somente com a experiência dos partidos comunistas em França, Itália ou Espanha, que foram os principais representantes do eurocomunismo. Ela tem a ver com todos os partidos em todos os continentes, que foram corroídos pelo oportunismo e revisionismo dos princípios marxistasleninistas; assim como com todos os partidos que, em nome de particularidades nacionais, renegaram a revolução socialista, as leis da construção socialista, a ditadura do proletariado e o poder estatal da classe operária.

Os partidos comunistas têm as maiores responsabilidades para com a classe operária e as forças populares e, por isso, não é admissível a propagação de confusões e distorções. Tais confusões são difundidas por forças que presenteiam os partidos que apoiam o capitalismo e recorrem frequentemente ao anticomunismo, apresentandose como parentes do movimento comunista, devido ao facto dos seus principais quadros terem sido comunistas que se transformaram em socialdemocratas. Esta prática mitiga a aplicação dos critérios corretos, o que tem pesados custos para o movimento comunista e terá custos ainda maiores no futuro se não tratarmos da questão, que tende a ser também adotada por outros partidos.

Com que critérios se julga positiva para a classe operária e o movimento popular a postura destes partidos? Em que base estes partidos, artificiosamente apresentados como “de esquerda” (por exemplo: o “die Linke” na Alemanha, ou o Bloco de Esquerda, em Portugal), são tratados como forças aliadas ou aparentadas, por diversos partidos comunistas?

Há necessidade de provocar um debate para intensificar a batalha ideológica. O caráter de cada partido é determinado pela sua postura de classe perante a burguesia e o imperialismo, pelo reconhecimento da natureza exploradora do capitalismo e pela luta para a sua derrota. A postura destes partidos perante as organizações imperialistas, a estratégia do capital e, consequentemente, a adoção da luta antiimperialista como linha orientadora das suas alianças são também critérios de avaliação do seu caráter.

Os chamados partidos “de esquerda” apresentam credenciais à burguesia numa base diária de apoio às organizações imperialistas (NATO, UE, etc.), contribuindo para a manipulação ideológica e política da classe operária, das camadas populares e da juventude. Este elemento carateriza a sua posição sobre as mais importantes questões.

È necessário discorrer mais aprofundadamente sobre o esforço destas forças políticas. A sua intervenção visa impedir desenvolvimentos positivos na reconstrução do movimento comunista; prejudicar o movimento através de ataques “amigos”, em nome da unidade das forças de esquerda; desarmar o movimento operário e popular, com o pretexto da “colaboração de classes” e do “consenso social” (negação da luta de classes). A promoção da corrente de luta antineoliberal pretende amarrar as massas populares, numa escala massiva, à lógica da “humanização do capitalismo”, das pessoas à frente dos lucros – enquanto continua a base exploradora da reprodução destes – na expetativa de que possam surgir mudanças profundas a favor do povo sem se entrar em choque com o poder dos monopólios e as relações de produção exploradoras.

Os recentes acontecimentos mostram que a burguesia apoia metodicamente estas forças, para que absorvam o descontentamento popular causado pelos governos burgueses – especialmente em situações de crise – e o canalizem para caminhos que não ponham em perigo o sistema. Ao mesmo tempo estabelecem as bases para a criação de formações do centroesquerda, que possam ser alternativamente utilizadas na administração do sistema.

A experiência do Partido de Esquerda Europeu é ilustrativa. É um partido que se fundou no contexto das orientações da UE para a criação de partidos unificados que possam ser controlados pela UE. Nega tudo do comunismo, rejeita a tradição revolucionária, opõese ao socialismo científico, à luta de classes e à revolução socialista. Através das suas ações e usando a “unidade da esquerda” como veículo, tenta infiltrarse nos partidos comunistas e arrastálos para a lógica da gestão do capitalismo, da colaboração social. Ao mesmo tempo, contribui para a difamação do socialismo construído no século XX, reproduzindo a histeria antistalinista.

Como resultado da dominação de tais pontos de vista, vários partidos comunistas participaram e suportaram governos burgueses. A significativa experiência histórica dos pesados custos que pagaram pela sua escolha revela que essa postura é utilizada pela burguesia como um álibi para a implementação de políticas antipopulares.

As posições e a ação política do SYN/SYRIZA são uma parte daquele esforço. O seu papel no amortecimento da radicalização popular e na assimilação das forças populares para os objetivos do capital expressase de várias maneiras (apoio à “via única da UE”, difusão de confusões sobre o papel do PASOK, tentativa de reagrupar a socialdemocracia, apoio aos sindicatos amarelos no GSEE e na ADEDY, assunção de um papel especial na campanha anticomunista, etc.).

Os partidos comunistas devem determinar as suas posições com as outras forças políticas e movimentos de acordo com critérios de classe objetivos. Lembremonos do esforço para arrastar os comunistas, através do movimento antiglobalização e dos chamados fóruns sociais, para um movimento conjunto com a socialdemocracia, as organizações sindicais amarelas, assim como com outras forças (tais como as organizações não governamentais ONG), que estão ao serviço do capital e das organizações imperialistas. Este esforço não teve êxito; o KKE e os outros partidos comunistas contribuíram para isso com a sua postura. Os partidos comunistas devem ter uma postura clara contra as ONG, pois a maioria delas está ligada a grandes interesses económicos e, em simultâneo, são utilizadas pelo imperialismo nas suas intervenções nos acontecimentos políticos, no derrube de governos, no contexto das contradições burguesas e intraimperialistas.

Contudo, hoje em dia, este processo está em declínio; mas provocou confusão, ao tentar menosprezar a luta e a luta de classes a nível nacional e golpear o papel de vanguarda da classe operária.

O trabalho ideológico, político e organizativo independente dos partidos comunistas e a política de alianças que corresponda a um poder político revolucionário é um princípio fundamental; a sua violação leva à degenerescência do caráter comunista ou à dissolução.

Firmeza nos princípios marxistasleninistas

A pressão políticoideológica da burguesia levou a pôr em causa o caráter contemporâneo do marxismoleninismo, mesmo por parte de partidos comunistas, com o argumento – como lemos recentemente no jornal de um partido comunista árabe – de que o maexismoleninismo está antiquado.

A assimilação e a aplicação criativa da teoria marxistaleninista não são, apenas, uma escolha de entre outras; é esta escolha que determina o caráter revolucionário de um partido.

Ao longo dos anos, confirmouse que “não pode haver qualquer ação revolucionária, qualquer movimento revolucionário, sem uma teoria revolucionária”; o movimento comunista requer uma bússola, um instrumento para estudar e analisar as leis sociais e económicas, conhecimento necessário para a classe operária entender e mudar a sociedade, sob a liderança da sua vanguarda. Citamos as palavras de Lenine: “Nós baseamonos integralmente na posição teórica marxista: o Marxismo foi o primeiro a transformar o socialismo de uma utopia numa ciência, a encontrar uma base sólida para esta ciência, e a indicar o caminho a seguir no futuro para a desenvolver e elaborar em todas as suas componentes”5.

O reconhecimento do caráter contemporâneo e realista do socialismo

O movimento comunista internacional, bem como todos os partidos comunistas, devem participar no debate que procura encontrar respostas às questões levantadas pelo processo contrarrevolucionário na URSS e nos outros países socialistas. O relatório do CC do KKE ao XIII Congresso destaca: “Hoje, não é possível a um partido comunista atuar com eficácia, ter uma estratégia revolucionária, cientificamente elaborada e dar respostas às grandes questões, sem utilizar a experiência, positiva e negativa, da revolução e construção socialistas”⁶.

Contudo, há vários requisitos para a participação neste debate:

. Em primeiro lugar, a posição dos Partidos Comunistas perante a construção socialista no século XX, o confronto com o ataque difamatório da burguesia e das forças oportunistas que a acompanham, a avaliação crítica dos erros e omissões que levaram à contrarrevolução, mas também a atitude perante a perspetiva socialista.

. A defesa das realizações da grande revolução socialista de Outubro, da primeira tentativa histórica da classe operária para construir o seu próprio poder estatal e a sua própria sociedade, abolir a exploração do homem pelo homem, através da socialização dos meios de produção, da planificação central, do controlo operário e social. O reconhecimento de que o desenvolvimento económico é para servir as necessidades humanas, assegurando o direito ao trabalho para todos os que possam trabalhar, assim como um sistema universal de saúde, de bemestar e de educação, de direitos na segurança social, no desporto e na cultura. O reconhecimento da contribuição do sistema socialista à luta antiimperialista, pela paz e pela abolição do colonialismo.

. A luta contra a falsificação da história, contra a equiparação do socialismo ao fascismo, que pretende apagar da memória histórica a titânica luta do PCUS, dos Bolcheviques e do povo Soviético, bem como a sua vitória contra o invasor fascista, que causou a morte de 20 milhões de pessoas, milhões de feridos e danos incalculáveis. O bastião contra a “histeria antiStáline” é uma luta em defesa do período em que foram formadas as bases da construção socialista.

É evidente que neste debate não há lugar para “aqueles que em nome da 'renovação' abandonaram estes princípios antes da contrarrevolução, mas também depois dela, e chegaram, finalmente, à subestimação e, mesmo, à rejeição da luta pelo socialismo”⁷. O estudo crítico deve focarse no desenvolvimento e prevalência dos desvios oportunistas dos partidos comunistas no governo e como estes desvios levaram à transformação destes partidos em veículos da contrarrevolução e da restauração capitalista.

A debilidade na incorporação de conclusões sobre a construção socialista no século XX e o percurso do movimento comunista é evidente nos programas e na estratégia de muitos partidos comunistas. Hoje, há muitos partidos comunistas que não conseguiram adaptar a sua estratégia às condições atuais, nem focarse na luta pelo socialismo. Continuam a adotar posições estratégicas de anos anteriores, posições sobre “etapas intermédias” entre o socialismo e o capitalismo, posições sobre governos “antimonopolistas”, de essência administrativa.

Esta discussão é crucial; a atrás mencionada deficiência ignora vários desenvolvimentos objetivos: o capitalismo desenvolveuse mais, os monopólios fortaleceramse, as relações de produção capitalistas expandiramse e reforçaramse, enquanto, simultaneamente, a classe operária aumentou, mesmo nos países relativamente menos desenvolvidos e, por outro lado, as condições materiais para a transição para o socialismo estão agora mais maduras do que antes. A integração no sistema imperialista e nas organizações imperialistas agudiza as contradições do capitalismo, bem como a sua contradição fundamental e cria as condições para a sua solução.

A oposição às relações desiguais dentro do sistema imperialista, à forte presença do capital multinacional em vários estados deve adquirir um conteúdo antiimperialista e anticapitalista, rejeitando posições que apoiam o fortalecimento de diversos segmentos do capital nacional e o melhoramento da posição do seu país no sistema imperialista. As posições do KKE podem ser úteis para o movimento comunista e para o desenvolvimento da discussão. Como é mencionado no programa do partido, “o povo grego libertarseá das algemas e dos efeitos da exploração

capitalista, da opressão e dependência imperialistas, quando a classe operária e os seus aliados realizarem a revolução socialista e procederem à construção do socialismo e do comunismo”⁸.

A elaboração de uma tática para servir a estratégia de um partido comunista requer o reconhecimento da linha de luta antiimperialista e antimonopolista, assim como da via que conduz à mudança da correlação de forças e, em certas condições, à transição para o socialismo.

Muitos partidos estão preocupados com a relação entre a luta de classes a nível nacional e internacional. Claro que a contrarrevolução, a mudança da correlação de forças a favor das forças imperialistas, reforçaram o impacto dos fatores internacionais. Contudo, isto não diminui a importância das contradições e condições internas, que têm o principal papel na luta de classes e no processo revolucionário.

O desenvolvimento assimétrico cria níveis diferentes de amadurecimento das condições económicas e políticas para a transição para o socialismo e realça a posição leninista sobre o elo mais fraco.

Luta contra todas as organizações imperialistas

A luta antiimperialista consequente deve voltarse contra o imperialismo como sistema, nomeadamente, contra o capitalismo na sua fase superior. Além disso, deve voltarse contra as uniões e organizações imperialistas como um todo. O fortalecimento desta luta constitui um dever do movimento comunista. Em particular, os partidos comunistas na Europa devem comprometerse com o desenvolvimento de um movimento que lute contra a UE.

O movimento comunista em geral – e não só na Europa – deve afrontar a lógica que olha a UE como um mal menor, como uma organização que se opõe aos EUA e à NATO. Tais posições desarmam o movimento de trabalhadores e popular e prendemno a ilusões acerca do desenvolvimento da UE, supostamente a favor dos povos, por meio da mudança da correlação de forças na UE a favor das forças “antineoliberais”. Os partidos comunistas que apoiam a UE, mesmo que tenham adotado esta posição sob a pressão da intimidação, devem pensar mais profundamente nesta questão e ter em conta que, devido à crise económica, a agressão imperialista vai intensificarse nos próximos tempos.

A UE é uma aliança avançada de estados imperialistas. Emergiu da necessidade dos monopólios europeus expandirem a sua atividade comercial num mercado comum, para encontrarem novos espaços de rentabilização, com condições que permitam o fortalecimento da sua competitividade contra os monopólios americanos e japoneses. As reestruturações que reduzem o preço da força de trabalho e deterioram a situação da classe operária e das camadas populares, a implementação da Política Agrícola Comum (PAC), que se volta contra os camponeses pobres, a institucionalização de medidas repressivas contra o movimento operário, através de instituições mais fortes para a manipulação e a assimilação do movimento popular, não são escolhas de um bloco específico dentro da UE; emanam dos verdadeiros objetivos da sua fundação.

Esta estratégia é sustentada pelo Tratado de Maastricht e as suas quatro liberdades. E é confirmada pela estratégia de Lisboa 2000 e sua revisão em 2005, assim como pelo recente Plano Europeu de Recuperação Económica.

O caráter imperialista da UE é também demonstrado pela Política Externa Comum, pela Política Comum de Segurança e Defesa, pelas guerras e intervenções juntamente com os EUA e a NATO.

Ao mesmo tempo, no contexto da crise económica, intensificamse as contradições sobre a distribuição dos mercados, as confusões nas alianças internacionais entre uma série de países da UE (por exemplo, a Alemanha) e os EUA, embora sem mudanças no caráter imperialista da EU.

Temos de destruir as ilusões de uma série de partidos comunistas e de movimentos de libertação nacional, antiocupação e antiimperialistas, noutras regiões do planeta (Médio Oriente, África, América Latina), sobre o papel da UE nos assuntos internacionais. A UE não tem vontade nem capacidade para contribuir para a solução de uma série de problemas internacionais – por exemplo, a questão da Palestina e de Chipre – em favor dos povos. É um cúmplice dos crimes israelitas, ao equiparar a vítima ao agressor. Durante o ataque israelita à Faixa de Gaza, no início de 2009, a UE melhorou as suas relações com Israel. No que respeita à questão de Chipre, a UE apoiou o plano de Anan, que promoveu a partilha de Chipre, iniciada com a invasão turca e a ocupação de uma parte significativa do território do estado cipriota.

A intervenção de 21 partidos comunistas nas eleições para o Parlamento Europeu é particularmente importante; prepara o caminho para a intensificação da luta contra as forças que apoiam a versão oportunista do “caminho único da UE”.

A origem da crise económica reside nas relações de produção capitalistas

A crise económica mundial e a sua análise são matéria de luta políticoideológica entre o marxismoleninismo, por um lado, e os pontos de vista burgueses e reformistas, por outro.

Desde o primeiro momento, o KKE estudou a crise e considerou que era uma crise capitalista de sobreprodução. A sua origem reside na contradição fundamental do sistema, a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista dos seus resultados.

Os apoiantes do capitalismo, os socialdemocratas e os oportunistas tudo fizeram para convencer as pessoas de que a gestão neoliberal, as escolhas de cada partido burguês, a arbitrariedade dos bancos e dos executivos do sistema financeiro é que foram os causadores da crise. Por esta razão, discutem sobre o “capitalismo de casino”, o “mercado livre extremo”, que violam as regras do “capitalismo são”, etc. O seu objetivo é ocultar o facto de que as crises são inevitáveis no sistema capitalista, que se caracteriza pela anarquia na produção, o desenvolvimento desigual, a intensificação da exploração.

Infelizmente, constatamos que essas posições burguesas e oportunistas influenciam as posições de diversos partidos comunistas que, de facto, adotam os pontos de vista sobre a crise do sistema financeiro ou da gestão neoliberal. Este facto reflete deficiências na assimilação do marxismoleninismo e, sobretudo, na sua utilização criativa para a análise dos fenómenos contemporâneos. Desta forma, separase a ação do sistema financeiro da economia capitalista, como um todo.

Claro que esta discussão está ainda em curso e deveria aprofundarse ainda mais, pois não se trata apenas de um assunto teórico; tem a ver com a orientação e a organização da luta. Aquelas posições debilitam a luta contra as causas da crise, contra as relações de produção capitalistas. Ainda mais, acorrentam as forças operárias e populares a uma linha que promove o reforço da rentabilidade dos monopólios industriais como um caminho para sair da crise a favor do povo.

A limitação das causas à gestão neoliberal facilita as manobras da burguesia, que apresentam as intervenções estatais do estado burguês como uma política alternativa (por exemplo: investimentos públicos, financiamento de segmentos do capital, regulação das dívidas, etc.). Por isso, ignora o facto de que a crise capitalista se manifesta independentemente da mistura que, em cada momento, o sistema utiliza para a sua gestão.

O povo tem o direito de escolher as formas de luta

O anticomunismo, a pressão exercida pelas forças burguesas e oportunistas no movimento comunista leva, em muitos casos, ao reposicionamento e ao retrocesso perante as formas de luta, o que constitui um muito significativo problema.

Diversos partidos comunistas falam de “formas de luta legais”, assumindo uma posição negativa perante a luta e a resistência armadas, mesmo no caso de ocupação estrangeira, como na Palestina, Afeganistão e Iraque. Tais posições restringem a luta de classes aos limites da legitimação burguesa e imperialista; desarmam o movimento revolucionário e popular, que tem o direito de resistir e reivindicar os seus direitos através de todas as formas de luta, com o objetivo de derrotar o seu inimigo e depor os ditadores e opressores.

Claro que isto não tem nada a ver com terrorismo individual, com ações “cegas” e mecanismos provocatórios ligados aos serviços secretos e utilizados pelo estado de monopólios e as organizações imperialistas contra o movimento laboral.

Progresso na coordenação das atividades dos partidos comunistas

A experiência acumulada até agora é valiosa e ajuda os partidos comunistas e operários a continuar e melhorar as iniciativas, as atividades e a ação comum. Os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, iniciados em Atenas, em 1998, têm um papel muito importante. Durante estes anos, consolidaram o seu caráter de reuniões que têm o direito e a obrigação de estudar os desenvolvimentos contemporâneos e intervir sem a participação de formações de esquerda que constituem corpos estruturados de oportunismo.

Além disso, o número de partidos comunistas e operários que participam no encontro aumentou, e melhorou a representação de todos os continentes. Houve um aperfeiçoamento na preparação da discussão; as reuniões incluem temas com mais substância e trataram problemas importantes, que contribuem para o estudo e para a generalização da experiência, com vista ao desenvolvimento da luta.

O movimento ganhou confiança e atingiu um nível significativo de debate políticoideológico, sobre diferentes abordagens e análises, nos temas discutidos em cada momento.

Os encontros regionais sobre os desenvolvimentos nos Balcãs, Médio Oriente, América Latina e outras regiões também têm um papel importante.

As reuniões temáticas, que permitam um exame mais substancial de significativos assuntos, como a educação, as reestruturações reacionárias e as organizações imperialistas, são também particularmente úteis.

Neste processo progrediuse na ação comum contra as guerras, as intervenções e as ameaças imperialistas; contra as guerras lançadas pelos imperialistas americanos, europeus e a NATO contra a Jugoslávia, o Afeganistão e o Iraque.

O movimento comunista expressou a sua solidariedade com o povo da Palestina e condenou os ataques israelitas, bem como os outros estados que apoiam Israel; expressou a sua solidariedade com

o povo cubano e com a revolução cubana; apoiou o povo cipriota e exigiu a solução da questão de Chipre, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU; condenou as resoluções anticomunistas do Parlamento Europeu, da OSCE, etc., com dezenas de partidos comunistas a participarem nestas iniciativas, que devem continuar e ligarse com as atividades a desenvolver em cada país.

Adquirimos experiência, em primeiramão, na promoção de objetivos comuns de luta e na organização de ações conjuntas, por ocasião do Dia Mundial dos Trabalhadores, da vitória antifascista dos povos etc.

Podemos continuar neste caminho e fazer novos e qualitativos progressos, no que respeita aos temas dos encontros, ao estudo de assuntos teóricos contemporâneos, ao estudo da construção do socialismo no século XX, ou às novas questões da luta de classes.

Podemos melhorar a preparação das reuniões e das declarações conjuntas, fortalecendo, o melhor que for possível, o caráter comunista dos encontros e das suas conclusões.

Estamos obrigados a melhorar a ação conjunta, a ser mais consistentes e preocupados com a concretização das decisões adotadas nos encontros internacionais, regionais e temáticos. Devemos informar, esclarecer e mobilizar a classe operária, os estratos populares e a juventude nos países em que os partidos comunistas atuam. Este é um objetivo crucial que tem de ser alcançado e devemos ser particularmente persistentes na sua realização; potencia grandes dinâmicas e ajudará ao desenvolvimento da luta ideológica, política e de massas, na base da experiência internacionalista.

Hoje, os partidos comunistas podem contribuir mais eficazmente para o desenvolvimento e o reforço das organizações internacionais antiimperialistas, nomeadamente, a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federação Internacional Democrática das Mulheres (FIDM), a Federação Internacional da Juventude Democrática (FIJD).

Isto não é apenas um objetivo entre outros. É um objetivo especial; e assume prioridade, na medida em que impulsionará o movimento com orientação de classe e o movimento antiimperialista em geral, com a participação de forças que acreditam no desenvolvimento da luta de classes, na luta contra as uniões e organizações imperialistas, contra a colaboração de classes e o pacifismo.

A FSM fez um progresso significativo depois do seu Congresso em Havana. Novas organizações sindicais com orientação de classe se juntaram às suas fileiras; melhorou a coordenação de ações; reforçou a luta contra o reformismo, assim como a luta contra a Internacional do sindicalismo amarelo. A fusão da Confederação Internacional de Sindicatos Livres com a Confederação Mundial do Trabalho e a fundação da Confederação Sindical Internacional – isto é, das forças que representam os interesses do capital e apoiam a reestruturação capitalista e a agressão imperialista – aumentam os deveres da FSM.

É necessário intensificar os nossos esforços, ao nível nacional e internacional, para fortalecer a luta ideológica e política contra estas forças; para desenvolver e fortalecer os sindicatos com orientação de classe; para fundar novos sindicatos em setores e grandes centros de trabalho; para insistir na coordenação da luta.

As iniciativas internacionais da PAME, que é o pólo de classe no movimento sindical, são também de grande importância: fortalecem o movimento de solidariedade operária e apoiam a atividade da FSM e o reagrupamento da orientação de classe do movimento sindical e operário internacional.

O trabalho na classe operária e nos sindicatos é uma prioridade para os partidos comunistas. A eficácia do nosso trabalho no movimento operário requer a combinação da luta ideológica, política e de massas, assim como a elaboração e a apresentação de reivindicações que correspondam às necessidades atuais da classe operária, reforcem a luta contra o capital e os seus representantes políticos e sindicais, e amadureça as condições para uma confrontação que trará mudanças radicais ao nível do poder do estado e das relações de produção.

A unidade da classe operária pode ser forjada através do desenvolvimento da luta de classes. A colaboração de classes desarma os sindicatos, muda o seu caráter e ajuda à submissão da classe operária aos objetivos e à estratégia do capital.

A ação conjunta de federações, centros de trabalho, sindicatos e comités de luta, que reclamem uma plataforma coesa de reivindicações, que sirva as necessidades da classe operária, proporciona uma valiosa experiência.

Em muitos países, o movimento sindical não fez o necessário para promover uma plataforma de reivindicações contra a reestruturação capitalista, a competitividade e a rendibilidade do capital; uma plataforma de reivindicações que incluísse objetivos como um emprego pleno e estável, a redução do tempo de trabalho, a abolição das formas flexíveis de emprego, a proibição dos despedimentos, a abolição de impostos para o consumo público de bens e combustíveis, sistemas de saúde, bemestar e educação exclusivamente públicos e gratuitos, a abolição da atividade comercial nestes campos, etc. Por outras palavras, o movimento comunista internacional tem de se aperceber de uma questão crucial, que também foi esclarecida pelo XVIII Congresso do KKE: “Hoje, não basta ao movimento estabelecer alguns objetivos positivos parciais. O que determina a eficácia do movimento, o seu papel numa perspetiva positiva é a moldura ideológica e política que apoia estes objetivos de luta. A "unidade perante o problema" ou a “luta contra os problemas”em geral não são suficientes; o que é importante é a moldura política das reivindicações, as posições ideológicas e o objetivo da luta. Os verdadeiros desafios da luta exigem que o movimento operário adquira uma orientação antimonopolista e antiimperialista, para lutar contra as ideias e noções artificiais burguesas, contra o reformismo e o oportunismo, na base da experiência da luta de classes e de massas. A luta ideológica, política e económica segue um caminho único; não pode dividirse em unidades separadas.

Os empregados e os trabalhadores em geral devem ser orientados para um caminho alternativo de desenvolvimento, oposto aos monopólios e às políticas imperialistas, na base da sua própria experiência e da nossa intensiva e dirigida atividade políticoideológica.

Temos de explicar os benefícios que o poder e a economia populares trarão para a grande maioria do povo, que pode expressar os interesses de todos os que concordam com a necessidade de uma luta contra o poder dos monopólios, embora possam ter diferentes pontos de vista sobre o socialismo.

O contraataque do movimento popular, em conjunto com a vanguarda do movimento operário, exige a luta efetiva contra o reformismo e o oportunismo, a confrontação com os planos da classe dominante para utilizar as chamadas forças anarquistasautonomistas e antiautoritárias, qualquer grupo ou força política que se apresente como “revolucionária” e “anticapitalista” combinada com a histeria anticomunista, com slogans e argumentos extraídos do arsenal da mais extremista campanha antiKKE; assim como contra conceções racistas e xenófobas”⁹.

O KKE, de acordo com as diretrizes do XVIII Congresso, continua os esforços para o reforço da cooperação com os partidos comunistas e operários, contra a presença das forças da NATO nos Balcãs e contra a utilização de questões sobre minorias, existentes ou não existentes. Contribuirá para um melhor estudo da situação do povo trabalhador e da juventude, dos desenvolvimentos e das contradições internas na EU e da rivalidade entre os EUA e a Rússia; apresentará as deficiências do movimento comunista e operário e a falta de coordenação das lutas a nível europeu.

O KKE insistirá na ação conjunta nos Balcãs, na Europa, no Médio Oriente e contribuirá: para o desenvolvimento de relações mais estreitas com os partidos comunistas e os movimentos antiimperialistas na África; para o reforço de iniciativas conjuntas dos partidos comunistas e operários na defesa dos direitos dos trabalhadores estrangeiros e da sua organização no movimento sindical de classe; para a estabilização dos encontros regulares de partidos comunistas dos países do MédioOriente, tendo em vista o desenvolvimento da solidariedade; para o início da discussão sobre o fortalecimento do movimento operário na região, a resistência antiimperialista à ocupação e a rejeição dos planos para o grande Médio Oriente e, em geral, dos planos dos EUA, UE e NATO.

De igual modo, contribuirá para o desenvolvimento da cooperação com os partidos comunistas e operários na América Latina, para iniciativas de solidariedade com os povos da região, que sofrem os ataques dos EUA, bem como os esforços da UE para intervir nos acontecimentos em favor dos seus interesses.

O KKE centrarseá na cooperação na cooperação e solidariedade com os partidos comunistas da região que estão determinados a manter o seu papel independente e a contribuir para o aprofundamento da luta antiimperialista, recusando diluirse em coligações.

Como conclusão, o KKE continuará e intensificará os seus esforços para reagrupar o movimento comunista, para a sua presença e ação distintas, para a sua contribuição para a luta revolucionária antimonopolista e antiimperialista.

Para a formação do pólo comunista

Os comunistas estudam cada passo que dão; desenvolvem ações com precaução, examinando as condições objetivas e as possibilidades em cada momento, procurando a ligação que impulsionará a luta, ao nível nacional e internacional. Por isso, desde o seu XVI Congresso, em 2000, o KKE comprometeuse com a melhor coordenação possível e a mais eficaz ação comum do movimento comunista. A resolução do congresso realça a necessidade de formar um pólo global do movimento comunista mais distintivo, uma distinta forma de coordenação e cooperação a nível internacional e regional melhor do que a que foi estabelecida até agora, através das iniciativas dos partidos comunistas e operários.

Outros partidos comunistas e operários contribuíram para o debate sobre esta posição, compartilhando a sua experiência numa troca de pontos de vista. Isto reforçou o debate no sentido de fazer um progresso mais substancial e rápido na presença e ação distinta dos partidos comunistas. Esta orientação foi consagrada na resolução do XVII Congresso do KKE, em 2005. A resolução especial deste Congresso “sobre a situação no movimento comunista internacional” destaca os passos positivos que foram dados e sublinha a continuação da crise. Para a superação da crise, o KKE fixou de forma decisiva o seguinte objetivo:

“O nosso Partido intensificará as suas atividades internacionais para que se venha a formar uma mais distinta forma de cooperação com os partidos comunistas e operários, o pólo comunista.

Esta distintiva presença dos partidos criará melhores condições para enfrentar as dificuldades que existem. E também facilitará o alargamento do conjunto das forças antiimperialistas.

A iniciativa para a criação deste pólo pode ser desencadeada por partidos comunistas que estão próximos nos seus pontos de vista políticos e ideológicos, que defendem o marxismoleninismo e a contribuição do socialismo que conhecemos, bem como a necessidade da luta pelo socialismo. […]

O distinto pólo comunista não anula, em nenhum caso, a soberania de cada partido e a sua responsabilidade em relação à classe operária e ao movimento nos seus respetivos países. Assumirá a forma de coordenação da ação comum, na base da paridade”¹⁰.

O KKE informou os partidos comunistas sobre esta posição. Discutiu em encontros bilaterais com muitos dos partidos que expressaram o seu interesse nestas posições. Estas discussões mostraram que, apesar das dificuldades, há uma base comum – diversos prérequisitos que podem ser mais adiante desenvolvidos.

Neste processo, depois de um grande esforço através da troca de pontos de vista e reflexões sobre estas posições, houve uma convergência de vários partidos comunistas sobre uma questão, de facto, essencial:

O esforço para a formação do pólo deve continuar; os partidos comunistas devem assumir a responsabilidade de contribuírem, coletivamente, para o estudo de importantes questões teóricas e para a elaboração e a generalização da experiência do movimento revolucionário antiimperialista. Este processo daria lugar à publicação de uma revista teórica na qual os partidos comunistas se expressassem através das sua revistas teóricas ou outras publicações.

A decisão da publicação da revista, intitulada “Revista Comunista Internacional”, baseiase no entendimento comum sobre a defesa dos princípios do marxismoleninismo, do internacionalismo proletário, da necessidade da construção socialista, da ditadura do proletariado e da construção da sociedade socialista.

Esta revista não quer ser um mero registo de teses e não será uma revista para troca de pontos de vista. Além do mais, este objetivo é conseguido por outras publicações. Será uma revista que desenvolve o diálogo e a reflexão, numa base ideológicopolítica específica. É um passo:

. Para a defesa e a validação científica da necessidade objetiva da existência do partido comunista, o partido de novo tipo, os princípios leninistas para a sua fundação e funcionamento contra as opiniões que promovem a diluição em formações oportunistas mais amplas, em nome da “unidade da esquerda”;

. Para realçar o papel principal de vanguarda da classe operária na luta de classes para o derrube do capitalismo, o progresso social e o socialismo, contra a prática oportunista e acientífica que substitui a classe operária por uma mistura de forças pequenoburguesas apresentadas como o novo sujeito revolucionário;

. Para expor a barbaridade imperialista e contribuir para o desenvolvimento da luta contra as uniões imperialistas, como a NATO, a UE, o FMI, a OSCE, etc.;

. Para defender resolutamente a história do movimento comunista e o futuro estudo crítico da experiência histórica, que reforçará a luta dos partidos comunistas contra o constante e calunioso ataque das forças capitalistas – os revisionistas da história.

Poderíamos dizer que se aplanou o caminho, mas estamos ainda no início. Há muitas dificuldades, mas o fundamental é estarmos cientes da importância deste esforço e dos desafios que cria para consolidar os progressos feitos.

Os desejos não são suficientes. Cada partido que aceitou participar na Revista Comunista Internacional, ou o faça no futuro, deve ter uma postura responsável.

Em certas condições, a Revista Comunista Internacional, que se publicará no final de 2009, pode tornarse um instrumento importante para o reforço do processo de formação do pólo comunista, para o reagrupamento ideológico e organizativo do movimento comunista, para uma estratégia comunista unificada.

Este processo não é restrito à revista. Há outras ideias, propostas e reflexões que podem ser coletivamente examinadas e contribuir para este percurso.

O KKE assume as suas responsabilidades e esgotará todas as possibilidades para que este esforço seja bem sucedido.

O nosso partido toma em consideração as hesitações expressas por diversos partidos em reuniões bilaterais, as suas preocupações sobre se esta tentativa – isto é, a revista e o pólo comunista – contribuirá para a unidade do movimento comunista.

O XVIII Congresso do KKE aborda esta questão responsavelmente e sublinha:

“Não compartilhamos dos receios de que tal esforço coletivo pudesse retirar a responsabilidade de cada Partido Comunista a nível nacional, nem que tornasse mais difícil o esforço geral para coordenar os partidos comunistas e operários com diferentes entendimentos no que respeita a vários objetivos antiimperialistas. O esforço para uma estratégia revolucionária unificada contra a estratégia unificada do imperialismo pode reforçar e clarificar ainda melhor os deveres da cada partido Comunista no seu país e as suas responsabilidades perante a classe operária e os trabalhadores em geral. Na nossa opinião, uma cooperação a um nível mais elevado seria baseada na igualdade dos partidos, no respeito pela sua independência e pelos particulares pontos de vista que possam ter. Todos os PC têm a responsabilidade e o direito de estudar os problemas teóricos do nosso movimento, de formular uma estratégia revolucionária, de retirar lições da frente de luta com as conceções burguesas, o reformismo e o oportunismo a um nível internacional, de preparar

o partido e, em geral, as forças de classe, para os altos e baixos da luta de classes, para os êxitos e também para as derrotas, de encontrar explicações científicas, de tirar partido da experiência, para preparar um novo avanço e conseguir ganhos para a vitória final. Ao mesmo tempo, na nossa opinião, também todos os PC têm a responsabilidade e o direito de informar e tornar aqueles estudos comuns aos partidos comunistas e operários irmãos, de estudar os seus pensamentos e opiniões, a fim de, em última instância e através do trabalho coletivo, conseguir que todos os contributos vão na mesma direção, na luta para mudar a correlação de forças e derrotar o capitalismo”¹¹.

A experiência acumulada durante estes anos confirma as posições do KKE, que demonstrou, na prática, que os esforços para a ação comum em torno de objetivos antiimperialistas e antimonopolistas com os partidos comunistas com diferenças ideológicas continuam, enquanto há uma necessidade de intensificar a luta contra as posições que se opõem ao caráter revolucionário do partido comunista e contra a falsificação ou o revisionismo do marxismoleninismo.

¹ Artigo publicado no n.º 6 da revista teórica do KKE, Revista Comunista”, em 2009. ² Resolução do XVIII Congresso do KKE: “Avaliações e conclusões da construção socialista durante o século XX, com enfoque na URSS. A perceção do socialismo pelo KKE”, publicação do CC do KKE, pp. 72-73. ³ Resolução do XVIII Congresso do KKE: “Avaliações e conclusões da construção socialista durante o século XX, com enfoque

na URSS. A perceção do socialismo pelo KKE”, publicação do CC do KKE, p. 75. ⁴ Relatório do CC do KKE ao XVIII Congresso, sobre o primeiro tema – Revista Comunista 2/2009 p. 51 ⁵ V.I. Lenine, “O nosso Programa”, Obras Escolhidas, ed. Synchroni Epochi, vol. 4, pp. 186-187 ⁶ Relatório do CC do KKE no XVIII Congresso, no primeiro tema, Revista Comunista, n.2/2009 ⁷ Relatório do CC do KKE no XVIII Congresso, no primeiro tema, Revista Comunista n.2/2009 ⁸ Programa do KKE, edição especial do CC do KKE, p. 250 ⁹ Resolução Política do XVIII Congresso do KKE, Revista Comunista n.3/2009, p. 135 ¹⁰ XVII Congresso, Documentos, publicação do CC do KKE, pp. 108-109 ¹¹ Relatório do CC do KKE ao XVIII Congresso, no primeiro tema, Revista Comunista, n.2/2009, pp. 51-52